TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE, REDES SOCIAIS E SERVIÇOS DO MAVSA RESORT
Data da última revisão: 14 de dezembro de 2021

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Nossos termos podem mudar. Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se uma alteração substancial for feita, publicaremos um aviso no Site e nas redes sociais ou enviaremos uma notificação. Leia qualquer alteração e, se você não concordar com ela, entre em contato via e-mail encarregado@mavsaresort.com.br apontando sua discordância.
Se você continuar a usar nosso Site, redes sociais e serviços, depois da notificação acerca das alterações, consideraremos que você aceitou os Termos atualizados.
Além disso, ao fazer qualquer compra de nossos serviços pelo site, e redes sociais, você também concorda com os TERMOS DE VENDA, que se aplica em seu país ou região.
Nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE descreve a coleta e o uso de informações pessoais no Site, redes sociais e serviços, se aplica ao seu uso. Para ter acesso a ela, basta acessar a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

REGRAS BÁSICAS
DO USO DO SITE, REDES SOCIAIS E SERVIÇOS DO MAVSA RESORT

O uso do site, redes sociais e serviços, para a contratação de produtos ou serviços é destinado somente ao acesso e uso por indivíduos com total capacidade por atos da vida civil, isto é, pessoas a partir de 18 (dezoito) anos de idade.
Ao acessar ou usar o Site, redes sociais e serviços, para a contratação de produtos e serviços, você garante e declara que possui total capacidade por todos os atos da vida civil, isto é, ser maior de idade, e, portanto, possui total capacidade de entender, aceitar e cumprir com todos os termos e condições destes Termos.
Se você não possui ou considera que não possua total capacidade por atos da vida civil, o acesso e uso do Site, redes sociais e serviços, destinadas a aquisição de produtos e serviços, será proibido.
Se for detectado por qualquer meio, o acesso ao Site, redes sociais e serviços, destinados a aquisição de produtos e serviços, por uma pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade, a plataforma MAVSA RESORT irá imediatamente bloquear seu acesso, eliminando todos os registros de dados pessoais.
Se você é um dos pais ou responsáveis legais e descobre que seu filho ou sua filha acessou o Site, redes sociais e serviços e nos forneceu qualquer informação pessoal, por favor entre em contato conosco, por meio do e-mail encarregado@mavsaresort.com.br

DO REGISTRO E CADASTRO

Quando você for realizar o cadastro no site, redes sociais e serviços do MAVSA RESORT, deve se atentar as seguintes regras:
a) Seja verdadeiro: Forneça informações de registro precisas e atuais.
b) Seja você: Mantenha seu registro pessoal. Não se registre usando o nome de outra pessoa.
c) Seja cuidadoso: Mantenha seu nome de usuário, senha e outras credenciais de login seguras e não permita que ninguém use sua conta.
d) Seja responsável: Informe o MAVSA RESORT, imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Você é responsável por qualquer coisa que ocorra por meio da sua conta no site, redes sociais e serviços do MAVSA RESORT, com ou sem sua permissão.

O MAVSA RESORT NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU ATIVIDADE RESULTANTE DO USO NÃO AUTORIZADO DE SEU SITE, REDES SOCIAIS E SERVIÇOS DO MAVSA RESORT, FEITOS EM SEU NOME.

PROPRIEDADE DO CONTEÚDO

Exceto pelo Conteúdo do Usuário, todo o conteúdo em nosso Site, redes sociais e serviços - incluindo texto, software, scripts, código, desenhos, gráficos, ilustrações, fotos, sons, música e letras, vídeos, aplicativos, recursos interativos, artigos, notícias, esboços, animações, adesivos, obras de arte em geral e outros conteúdos de trabalho intelectual, é de propriedade do MAVSA RESORT ou de outras pessoas a quem licenciamos conteúdo, e é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, patentes e outras leis.
O MAVSA RESORT reserva-se todos os direitos não expressamente descritos nestes Termos.
Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais, exibidos no Site, redes sociais e serviços ou acessados e visualizados por você conforme aqui estabelecido (por exemplo, o nome da MAVSA RESORT e o desenho do seu logo) são de propriedade, registrados e/ou licenciados pelo MAVSA RESORT.

POSTAGEM DE CONTEÚDO NO SITE, REDES SOCIAIS E SERVIÇOS DO MAVSA RESORT

Algumas partes do Site, redes sociais e serviços, permitem que Você publique ou marque fotos, vídeos, comentários e outros conteúdos que chamamos de “Conteúdo do Usuário”.
O MAVSA RESORT não é responsável pelo Conteúdo do Usuário que outros postam no Site, redes sociais e serviços do MAVSA RESORT.
O Conteúdo do Usuário é de sua propriedade ou de quem a criou, mas quando você marcar ou publicar conteúdo, você o licencia ao MAVSA RESORT, conforme descrito abaixo:

Você declara que tem o direito de publicar seu conteúdo de usuário no site, redes sociais e serviços do MAVSA RESORT, concedendo então ao MAVSA RESORT uma licença não exclusiva, perpétua, transferível, sublicenciável, livre de royalties ou comissões, em qualquer parte do mundo, para usar qualquer dos seus conteúdos que forem publicados, incluindo a imagem de qualquer pessoa que apareça no Conteúdo do Usuário, ou qualquer um dos conceitos ou ideias contidos no Conteúdo do Usuário, para qualquer finalidade, incluindo o uso comercial, que inclua o direito de traduzir, exibir, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, sublicenciar, distribuir e atribuir esses direitos.
O MAVSA RESORT poderá, a seu critério exclusivo, remover qualquer Conteúdo do Usuário a qualquer momento. Na medida exigida pelas leis aplicáveis, os direitos aqui garantidos serão válidos por toda a duração dos direitos de propriedade intelectual em questão.
Você declara que o Conteúdo do Usuário não viola direitos de terceiros incluindo direitos de propriedade intelectual e da personalidade.
Você entende que o Conteúdo do Usuário excluído pode continuar nos sistemas do MAVSA RESORT e em seu site, redes sociais e serviços, na medida em que seu Conteúdo do Usuário tenha sido publicado publicamente ou compartilhado com outros que não o excluíram, a menos que você ou responsável solicite a exclusão ou bloqueio de dados pessoais.

LICENÇA PARA USAR COMENTÁRIOS, OPINIÃO E IDEIAS.

Você entende que quaisquer comentários, feedback ou ideias que nos enviar são fornecidos de forma não confidencial e você concede ao MAVSA RESORT uma licença perpétua para usar todos os comentários, feedback e ideias que você possa compartilhar conosco, sem aviso, remuneração ou reconhecimento para você, para qualquer finalidade, incluindo, entre outros, desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos e serviços, e criação, modificação ou melhoria de produtos e serviços.

CÓDIGO DE CONDUTA DO USUÁRIO

Estamos entusiasmados por você contribuir para a comunidade MAVSA RESORT. Assim, seguem algumas dicas para que você possa gerar conteúdo em suas redes sociais, site, redes sociais e serviços e serviços que vinculem o MAVSA RESORT:
a) Somente publique o conteúdo se tiver todas as permissões e direitos necessários para disponibilizar o conteúdo, inclusive de qualquer pessoa que apareça ou seja mencionada no seu conteúdo.
b) Não faça nada que possa expor o MAVSA RESORT ou seus usuários a qualquer tipo de dano, incluindo qualquer coisa que possa interromper danificar, desativar, adulterar, sobrecarregar ou limitar a funcionalidade do site, redes sociais e serviços prestados pelo MAVSA RESORT.
c) Não tente utilizar de qualquer meio que modifique qualquer software do MAVSA RESORT, site, redes sociais e serviços de tecnologia de segurança.
d) Não use nenhum método de extração de dados, robôs, coleta de dados web ou outra coleta de dados semelhante, de qualquer ambiente do MAVSA RESORT.
e) Não publique informações pessoais, sejam suas ou de outras pessoas, no site, redes sociais e serviços ou quaisquer ambientes do MAVSA RESORT, sem solicitação de um responsável pelo MAVSA RESORT, previamente identificado.
f) Não faça publicidade, nem solicitação, nem mesmo apresente conteúdo comercial no site, redes sociais e serviços do MAVSA RESORT.
g) Não aceite o pagamento de terceiros em troca de realizar atividades comerciais no site, redes sociais e serviços do MAVSA RESORT.
h) Não colete ou solicite informações pessoais de outros usuários do site, redes sociais e serviços do MAVSA RESORT, nem mesmo envie mensagens não solicitadas.
i) Não publique conteúdo com link para um site, redes sociais e serviços ou faça qualquer coisa que seja ilegal, enganosa, maliciosa, assediadora, imprecisa, discriminatória ou de outra forma censurável ou inapropriada ou que viole quaisquer leis aplicáveis. O MAVSA RESORT tem o direito de pré-editar, monitorar ou remover conteúdo, porém, não tem obrigação de fazê-lo.
j) Não finja ser qualquer pessoa ou organização, incluindo funcionários ou representantes do MAVSA RESORT.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS

O MAVSA RESORT pode encerrar as contas dos usuários do Site, redes sociais e serviços que estiverem infringindo direitos, inclusive autorais de terceiros.

Se você acredita que seus dados foram copiados de forma imprópria no Site, redes sociais e serviços, de forma que constitua violação de direitos, forneça-nos as seguintes informações:
a) nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e uma assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos ou da pessoa autorizada a agir em seu nome;
b) uma descrição dos direitos que você alega terem sido violados;
c) uma descrição de onde no Site, redes sociais e serviços o conteúdo que você alega estar violando está localizado;
d) uma declaração por escrito de que você acredita, de boa-fé que, o uso contestado não é autorizado;
e) uma declaração por você, feita sob pena do cometimento de crime, que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o titular dos direitos violados.

Envie reclamações de violação de direitos para: encarregado@mavsaresort.com.br
A FISIA irá analisar sua reclamação, mas não possui obrigação (exceto sob ordem judicial) de remover o Conteúdo do Usuário se considerar que não há evidência de infração.

PARCEIROS E USUÁRIOS NO SITE, REDES SOCIAIS E SERVIÇOS

O MAVSA RESORT pode vincular-se ou fazer parceria com site, redes sociais e serviços de terceiros, plataformas de mídia social, aplicativos móveis, influencers e outros produtos.
Você pode ser capaz de se conectar com esses Terceiros por meio do Site, redes sociais e serviços, mas isso não significa que o MAVSA RESORT endosse, monitore ou tenha qualquer controle sobre esses Terceiros ou suas atividades, que estão sujeitos a termos de uso e políticas de privacidade separados.

Você deve revisar cuidadosamente o site, redes sociais e serviços e termos de uso e política de privacidade desses terceiros.

O MAVSA RESORT não é responsável pelo conteúdo, políticas ou atividades de Terceiros, devendo ter ciência de que você, interage com Terceiros, por seu próprio risco.

O MAVSA RESORT não é responsável por suas interações com outros usuários do Site, redes sociais e serviços ou qualquer dano ou dano que você possa ter devido a essas interações.
Seja responsável e tome precauções ao interagir com outros usuários (incluindo usuários que você não conhece) no Site, redes sociais e serviços do MAVSA RESORT.
Antes de encontrar outra pessoa pessoalmente, considere investigar, trazer um amigo, escolher locais públicos e deixar alguém saber onde você estará.
O MAVSA RESORT não tem obrigação de se envolver com qualquer disputa do usuário, mas pode fazê-lo a seu próprio critério.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA GARANTIA
O Site, redes sociais e serviços, seus conteúdos, materiais e produtos são fornecidos como se encontram.
Não há qualquer promessa de qualquer tipo, incluindo a precisão, adequação, utilidade, confiabilidade ou de outra forma do Site, redes sociais e serviços.
O MAVSA RESORT NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO NO SITE, REDES SOCIAIS E SERVIÇOS.
O MAVSA RESORT não garante que o site, redes sociais e serviços serão ininterruptos ou livres de erros, que quaisquer defeitos serão corrigidos ou que o Site, redes sociais e serviços estejam livres de vírus ou qualquer outra coisa prejudicial.
Na medida máxima permitida por lei, o MAVSA RESORT isenta-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, referentes ao Site, redes sociais e serviços, conteúdo, conteúdo do Usuário e quaisquer produtos ou serviços que você possa obter ou acessar através do Site, redes sociais e serviços, incluindo, entre outros, garantias implícitas de título, comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

Você é o único responsável por qualquer dano ao seu dispositivo resultante de acessar o site, as redes sociais e serviços do MAVSA RESORT.
Esperamos que você aproveite e obtenha o benefício total do Site, das redes sociais e dos serviços, porém, no entanto, não garantimos nenhum resultado.

RESCISÃO
O MAVSA RESORT pode rescindir ou modificar qualquer site, redes sociais e serviços, programa de membro, descontos, produtos ou serviços a qualquer momento sem aviso prévio.
O MAVSA RESORT poderá rescindir ou suspender sua conta, excluir seu perfil ou qualquer um de seu conteúdo do usuário e restringir o uso de toda ou qualquer parte do site, das redes sociais e de serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, sem qualquer responsabilidade.
Você também pode encerrar sua conta.
Você compreende e concorda que parte do seu Conteúdo do Usuário, particularmente que é exibido em uma alimentação de atividades ou em outros locais públicos no Site, redes sociais e serviços, pode continuar a aparecer publicamente mesmo depois que sua conta for encerrada, sujeita ao seu direito de ter seu Conteúdo do Usuário removido mediante solicitação, de acordo com a lei aplicável.
Estes Termos permanecem em vigor mesmo após a sua conta ser encerrada ou que você tenha parado de usar o site, redes sociais e serviços.

INDENIZAÇÃO/LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Queremos que você aproveite nosso site, redes sociais e serviços, mas o MAVSA RESORT também deve proteger-se contra qualquer dano que possa causar.

INDENIZAÇÃO E LIBERAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar o MAVSA RESORT e seus representantes, incluindo mas não se limitando aos seus executivos, diretores, funcionários e quaisquer colaboradores, agentes, licenciadores e fornecedores, de e contra, todas as reivindicações, perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo, entre outros, honorários advocatícios, causados por ou relacionados de alguma maneira ao seu conteúdo do usuário, ao seu uso do conteúdo, ao seu uso do site, das redes sociais e de serviços, à sua conduta em conexão com o site, redes sociais e serviços ou com outros usuários do site, redes sociais e serviços, ou a qualquer violação destes Termos de Uso, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
Você, para si mesmo e em nome de seus herdeiros, espólio, seguradoras, sucessores e cessionários, por meio deste, libera e designa integralmente as Partes Indenizadas de toda e qualquer reivindicação ou causa de ação que possa ter por danos relacionados de qualquer forma ao seu uso do site, redes sociais e serviços do MAVSA RESORT.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O MAVSA RESORT NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES OU PERDAS E DANOS, QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR, DO SITE, REDES SOCIAIS E SERVIÇOS DO MAVSA RESORT OU AS CARACTERÍSTICAS DIVERSAS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS LÁ COMPRADOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO DE USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA ATIVIDADE RELACIONADA AO USO DO SITE, REDES SOCIAIS E SERVIÇOS, MESMO QUE O MAVSA RESORT TENHA SIDO INFORMADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
VOCÊ ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELO USO DO SITE, REDES SOCIAIS E SERVIÇOS DO MAVSA RESORT.
SE O MAVSA RESORT FOR CONSIDERADO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO OU PERDA QUE ESTEJA DE ALGUMA FORMA CONECTADA AO USO DO SEU SITE, SUAS REDES SOCIAIS E DE SEUS SERVIÇOS OU DE QUALQUER DE SEUS CONTEÚDOS, A RESPONSABILIDADE DA PARTE INDENIZADA NÃO DEVERÁ EXCEDER A MEIO SALÁRIO MÍNIMO.

MERCADOS DIGITAIS
Você reconhece que qualquer vínculo que exista, é entre você e o MAVSA RESORT apenas, e não com o mercado digital onde você baixou ou acessa o site, redes sociais e serviços do MAVSA RESORT, como por exemplo, para usuários iOS, a App Store operada pela Apple Inc. ou para usuários Android, a loja Google Play operada pela Google Inc.

LITÍGIOS E TERMOS ADICIONAIS
Escolha da lei e de jurisdição
Você concorda que o Site, redes sociais e serviços do MAVSA RESORT, bem como os Termos, a Política de Privacidade e qualquer litígio entre você e o MAVSA RESORT serão regidos, em todos os aspectos, pelas leis brasileiras.
Qualquer disputa decorrente ou relacionada aos assuntos destes Termos será submetida para resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo, comarca de Cesário Lange, com renúncia expressa de qualquer outro tribunal, por mais especial que seja, para resolver quaisquer conflitos ou controvérsias decorrentes de cláusulas e disposições destes Termos.
Você concorda que todos os litígios, reivindicações e processos legais, direta ou indiretamente, decorrentes ou relacionados ao Site, redes sociais e serviços, incluindo, entre outros, a compra de produtos e serviços no MAVSA RESORT, serão resolvidos individualmente, sem recorrer a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Brasil.

Comunicações eletrônicas
Ao usar o site, redes sociais e serviços do MAVSA RESORT, você concorda em receber certas comunicações eletrônicas deste, sujeitas à lei aplicável e conforme especificado na Política de Privacidade.
Você concorda que qualquer notificação, acordo, divulgação ou outra comunicação que o MAVSA RESORT enviar eletronicamente satisfarão quaisquer requisitos de comunicação legal, incluindo que tais comunicações sejam por escrito.
Direito de atribuir, sem desistências, gravidade

O MAVSA RESORT poderá ceder seus direitos e deveres nas disposições destes Termos, a qualquer parte, a qualquer momento, sem aviso prévio, a menos que seja exigido por lei aplicável, mas isso não afetará seus direitos ou nossas obrigações nas disposições destes Termos.

A não insistência do MAVSA RESORT em aplicar as disposições destes Termos, não é uma renúncia destes Termos ou direitos pertencentes ao MAVSA RESORT. Os usuários devem sempre assumir que estes Termos se aplicam.
Se qualquer disposição nestes Termos for considerada inválida ou inexequível, o restante destes Termos continuará sendo exequível.

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